Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma

Ele foi condenado pelo crime de peculato.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas

Condenado participante de arrastão

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Município condenado a indenizar

Município condenado por acidente

Condenado cúmplice de Champinha

Cirurgião plástico é condenado

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Condenado sonegador de ICMs